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PRINCIPAIS PROBLEMAS JURÍDICOS DOS PRODUTOS DIGITAIS | Knopik e Bertoncini Sociedade de Advogados

Atualizado: 13 de jan. de 2022

PRINCIPAIS PROBLEMAS JURÍDICOS DOS PRODUTOS DIGITAIS.


Antes mesmo da pandemia já era comum o lançamento de produtos digitais, entretanto, a oferta aumentou muito em 2020 e 2021 e várias pessoas passaram a se posicionar nas redes sociais voltando-se à venda de cursos, mentorias, desafios, e-book, videoaulas, programas para membros, comunidades etc.

Dentre essas diversas formas de posicionamentos e vendas há alguns problemas que podem ocorrer e que, principalmente, podem ser sanados com um Jurídico eficiente!



  • Quando uma pessoa se destaca no meio digital é comum aparecerem outras pessoas copiando o seu nome ou até um produto inteiro (como copiar o seu curso, as aulas, as chamadas: toda a ideia!). Para este caso, a solução jurídica é principalmente preventiva: realizando o registro do seu produto/nome no INPI. Com esse registro você pode exigir que a pessoa não use a sua ideia!

  • Com a venda digital há sempre a possibilidade de algum cliente “não gostar” ou aquele produto não corresponder as suas expectativas. Para resolver esse problema é importante ter uma política de arrependimento, estipulando dias para devolução do valor etc.

  • Os lançamentos de produtos digitais são comumente realizados captando dados dos consumidores, como nome, e-mail, telefone e até gostos e preferências. Para que você e a sua empresa não sejam penalizados pelo uso indevido desses dados é importante que você só peça os dados que são necessários, que haja o consentimento e “para que” esses dados serão utilizados e que você faça o armazenamento seguro (sem a possibilidade de vazamentos).


Essas são típicas situações que podem desmotivar e até inviabilizar um negócio digital, por isso, outros profissionais inseridos no mundo digital, como a advogada Miriam Olivia Knopik Ferraz e o Advogado Marcelo Bertoncini, são essenciais para te acompanhar no seu lançamento digital.

O jurídico deve estar presente para potencializar o seu negócio!


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