Miriam Olivia

Fechamento do Comércio em Feriados. Saiba mais neste artigo. Diversos estabelecimentos comerciais possuem como prática a sua abertura aos domingos e feriados, respaldados na Lei nº 10.101/2000, porém em 2023 a Portaria nº 3.665/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego determinou a não abertura nos feriados, exceto quando houvesse negociação coletiva envolvida. A aplicação dessa portaria foi revogada 4 vezes, sendo o último adiamento em 17 de junho de 2025, ocasionando uma reação negativa das...

Como regra o Carnaval não é considerado feriado nacional, porque não tem lei federal que oficialize a data. Saiba em detalhes aqui.

A Fronteira Final do Trabalho: proposta de regulamentação internacional do trabalho do astronauta no espaço exterior ganhou notoriedade e...