Miriam Olivia

Renomear uma marca. Veja os aspectos legais envolvidos e adote os cuidados jurídicos necessários para garantir a proteção e a legitimidade do novo nome no mercado.

Jogos da copa do mundo: existe direito à paralisação? Contornos jurídicos aplicáveis às empresas

Fim da Escala 6x1. Ainda em 2025 e, especialmente, no primeiro semestre de 2026 reacendeu seu debate sobre o fim da escala 6x1, por meio da Proposta de emenda à constituição nº 221/2019, ressaltando-se que o texto original é de 2019, mas somente nesta reta final as vésperas das eleições é que o debate se acelerou. A proposta original buscava alterar a Constituição no art. 7º, XIII que dispõe que a jornada dos trabalhadores é de 44 horas semanais, o panorama atual é que a maioria dos...