No KB Advocacia, dentro do Direito Trabalhista Empresarial, realizamos atuações preventivas por meio de auditorias, assessorias e consultorias no planejamento das relações de trabalho, voltado à identificação de contingências e passivos ocultos, com o objetivo de construir ações preventivas para as Empresas.

Fornecemos assessoria em negociações coletivas, relações sindicais e alinhamento com as políticas corporativas e de integridade/compliance.

No âmbito do contencioso, atuamos no estratégico judicial, tanto em ações individuais quanto em demandas coletivas. E, no contencioso administrativo, perante órgãos fiscalizadores e entidades governamentais.

Nesta área, pensamos o seu negócio a partir das expectativas apresentadas para o futuro. Estruturar a empresa desde seu surgimento, ou reestruturá-la quando em atividade, é prevenir o negócio contra dificuldades contratuais e judiciais e proteger o patrimônio da empresa contra cobranças indevidas e, por vezes, ilegais de impostos, de fornecedores e consumidores.

Pensar estrategicamente seu negócio te posiciona estrategicamente no mercado.

A atuação consultiva contempla a elaboração de pareceres e contratos envolvendo questões relacionadas à constituição e estruturação de sociedades empresárias, o planejamento societários e reestruturações, a criação de holdings com objetivos fiscais, sucessórios e patrimoniais, formulação de contratos e acordos de sócios, memorandos de entendimento (MOU), aquisições, fusões, incorporações e cisões, e auditorias legais em todas estas estruturas societárias, até elaborações de atas e outros instrumentos, bem como acompanhamento de reuniões e assembleias.

A prática no contencioso empresarial exige expertise e atuação estratégica, em especial nas ações de dissolução empresarial, ação renovatória de locação empresarial, anulação de ata de assembleia, reparação por ato do administrador.

Nossa equipe assessora negócios dos mais variados segmentos da economia: construção civil, negócios imobiliários, negócios inovadores e startups, serviços educacionais, produtoras de cinema e indústria de móveis e madeira, entre outros.

A elaboração e revisão de contratos, de termos de acordo ou de termos de responsabilidade da empresa e do empresário são documentos cruciais para uma melhor colocação nos negócios que são feitos por eles.

Acreditamos na elaboração dos contratos enquanto instrumentos para a segurança do negócio que foi negociado.

Em razão disso, considera-se o setor econômico das partes envolvidas, a melhor forma de cumprimento das obrigações de entrega e/ou pagamento, as perspectivas de prazos dos clientes, a preservação de informações sigilosas e a estipulação equilibrada das penalidades contratuais.

Nas negociações se atua com o acompanhamento, ponta-a-ponta, do negócio que se quer realizar.

Desde o levantamento de dados, informações e documentos da outra parte, até a formalização detalhada do que foi ao final negociado, e que será o conteúdo do contrato.

Referidos serviços atendem empresas e pessoas físicas que buscam segurança, negócios, parcerias, investimentos e soluções práticas com enfoque em resultados ágeis e eficientes.

Na defesa dos direitos e interesses das pessoas, destacamos a atuação por meio de negociações ou ajuizamento de ações indenizatórias, buscando a recomposição patrimonial diante de dano gerado pela violação de direitos.

No Direito da Propriedade Intelectual, atuamos no Registro de Marcas e Defesa de Direitos Autorais. Buscar a proteção de suas criações e ideias contra apropriação ou uso indevido é agir protegendo a exclusividade do que você, ou sua empresa, desenvolvem.

No âmbito da proteção marcária, atuamos no processo de Registro de Marca no âmbito do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), desde o protocolo do registro, manifestações em oposição e defesas em Processo de Nulidade Administrativa.

No âmbito negocial atuamos com contratos de convivência de marcas, contratos de uso, cessão de marcas e notificações por uso indevido de marca.

Por meio de estratégias sérias e comprometidas com o negócio atual e perspectivas futuras dos clientes, buscamos as melhores soluções negociais e no âmbito administrativo para proteção do direito marcário.

No âmbito dos Direitos Autorais, o KB ADVOCACIA possui expertise nas áreas literária e cinematográfica, atuando na proteção autoral completa das produções artísticas, envolvendo negociações de cessão de imagem, direitos de uso, autorizações, contratos de prestação de serviços, contratos de locações, contratos de coprodução, contratos de aquisição e venda de direitos que contemplem todas as etapas da produção e toda a equipe participante direta e indiretamente.

Bem como, na formalização e proteção da respectiva obra artística no seu órgão respectivo de proteção: Biblioteca Nacional, Agência Nacional do Cinema e, em alguns casos, buscando o fortalecimento comercial, também, no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, e, ainda, no assessoramento em editais de fomento.

Com ampla experiência no mercado, alta qualificação técnica e acadêmica e conhecimento dos setores econômicos dos nossos clientes, oferecemos soluções para empresas nacionais e multinacionais da tecnologia, energia e infraestrutura, serviços e indústria.

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A área é subdividida em consultivo na elaboração de pareceres e planejamentos tributários, e o contencioso, que compreende, a defesa administrativa e judicial de autuações e a representação em execuções fiscais. Em todos os casos, contamos com profissionais com expertise em tributação municipal, estadual e federal.

Os negócios imobiliários carregam nuances diversas que necessitam de olhar atento e especializado para o encaminhamento de soluções que viabilizem os negócios que se pretendem levar adiante.

Negociações, análises documentais, elaboração de documentos específicos e o acompanhamento próximo da execução das obrigações são serviços que o KB Advocacia fornece.

A consultoria completa na formatação jurídica dos projetos até a implementação de empreendimentos imobiliários de diversas dimensões e com alto nível de complexidade, bem como a gestão de conflitos, são necessárias para a proteção do patrimônio empresarial e/ou pessoal/familiar, inclusive em holdings patrimoniais.

A assessoria em locações, igualmente necessária para a melhor preservação do patrimônio imobiliário que lhe fornece rendimentos com o aluguel para terceiros, seja comercial ou residencial, é realizada com a expertise necessária para os objetivos de segurança e eficiência que esse tipo de negócio recomenda.

A atuação em campanhas eleitorais é um dos destaques do KB Advocacia, atuando no suporte estratégico para assessorar candidatos e partidos políticos antes, durante e depois de cada eleição.

Promovemos o acompanhamento contínuo nas alterações na legislação e jurisprudência das campanhas, propagandas e contas eleitorais. Permitindo a execução de um projeto político com a minimização dos riscos de impugnações, inelegibilidades e cassações.