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Fim da Escala 6x1. Ainda em 2025 e, especialmente, no primeiro semestre de 2026 reacendeu seu debate sobre o fim da escala 6x1, por meio da Proposta de emenda à constituição nº 221/2019, ressaltando-se que o texto original é de 2019, mas somente nesta reta final as vésperas das eleições é que o debate se acelerou. A proposta original buscava alterar a Constituição no art. 7º, XIII que dispõe que a jornada dos trabalhadores é de 44 horas semanais, o panorama atual é que a ma

Holding Patrimonial: entenda como ela pode ser o início do melhor desempenho dos seus bens

O Jurídico tem lugar no seu plano de negócios? O seu negócio é estruturado em um plano, entenda como o jurídico faz parte dele O Plano de negócios é uma das partes mais importantes da estruturação da sua empresa! Muitos empreendedores pulam essa etapa ou realizam de forma superficial, o que faz com que ao longo do exercício da atividade alguns pontos fiquem de fora e, ao longo do tempo, se demonstrem como importantes! O SEBRAE traz modelos de como elaborar o seu plano de

Registro de Marca: Proteção e Benefícios para Empresários, fortalecendo a posição de suas empresas no mercado e protegendo seus ativos intangíveis.

A compra e vende é a modalidade mais comum para aquisição de um imóvel. Simples, rápida, funciona com a entrega do imóvel por parte de uma pessoa e com o pagamento por outra. O mercado imobiliário trabalha com esse instrumento direto. Mas, acontecem ocasiões diversas que a simples letra da lei não atende à criatividade das partes envolvidas. É comum o pagamento mediante entrega de parte em dinheiro e o restante em entrega de coisa (automóvel ou outro imóvel, por exemplo). É p

Estado de São Paulo aprova lei do direito à instalação de carregadores para veículos elétricos em condomínios residenciais e comerciais. Saiba mais.

Fechamento do Comércio em Feriados. Saiba mais neste artigo. Diversos estabelecimentos comerciais possuem como prática a sua abertura aos domingos e feriados, respaldados na Lei nº 10.101/2000, porém em 2023 a Portaria nº 3.665/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego determinou a não abertura nos feriados, exceto quando houvesse negociação coletiva envolvida. A aplicação dessa portaria foi revogada 4 vezes, sendo o último adiamento em 17 de junho de 2025, ocasionando uma rea

Como regra o Carnaval não é considerado feriado nacional, porque não tem lei federal que oficialize a data. Saiba em detalhes aqui.

A Fronteira Final do Trabalho: proposta de regulamentação internacional do trabalho do astronauta no espaço exterior ganhou notoriedade e...

CONTRATAÇÃO POR PESSOA JURÍDICA (PJ). Entenda neste artigo todas as dúvidas e razões para as empresas estarem alinhadas com um jurídico...

Contrato de Locação. Entenda neste artigo como a imobiliária deve proceder em um cenário de troca de proprietário. A locação é um tipo de...

As obras em condomínios edilícios são uma questão sensível e demandam regulamentação específica para garantir a harmonia e o bem-estar de...

Uma decisão da 6ª Turma do Tribunal Superior do trabalho no Processo nº TST-RR-389-45.2018.5.21.0001 trouxe à tona a importância do...

O cuidador de idosos é um profissional capacitado e responsável por prestar assistência direta a pessoas idosas, visando garantir seu...

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No cenário do branding brasileiro, a transição da marca VERT para VEJA foi um movimento estratégico que não passou despercebido. Essa...

Em 13/03/2024 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Tema 1079, no qual se definiu a base de cálculo para as contribuições para...

Somos Advogados especializados em soluções para empresas e pessoas. Pretendemos com esse material apresentar informações jurídicas sobre...

No cenário empresarial, a alteração do nome de uma marca é uma medida estratégica que pode refletir mudanças na identidade corporativa,...

É consideravelmente comum que empresas e pessoas físicas, preocupadas com quanto pagam de impostos, procurem alternativas ou...