Artigos

A Fronteira Final do Trabalho: proposta de regulamentação internacional do trabalho do astronauta no espaço exterior ganhou notoriedade e...

CONTRATAÇÃO POR PESSOA JURÍDICA (PJ). Entenda neste artigo todas as dúvidas e razões para as empresas estarem alinhadas com um jurídico...

Contrato de Locação. Entenda neste artigo como a imobiliária deve proceder em um cenário de troca de proprietário. A locação é um tipo de...

As obras em condomínios edilícios são uma questão sensível e demandam regulamentação específica para garantir a harmonia e o bem-estar de...

Uma decisão da 6ª Turma do Tribunal Superior do trabalho no Processo nº TST-RR-389-45.2018.5.21.0001  trouxe à tona a importância do...

O cuidador de idosos é um profissional capacitado e responsável por prestar assistência direta a pessoas idosas, visando garantir seu...

As obras em condomínios edilícios são uma questão sensível e demandam regulamentação específica para garantir a harmonia e o bem-estar de...

No cenário do branding brasileiro, a transição da marca VERT para VEJA foi um movimento estratégico que não passou despercebido. Essa...

Em 13/03/2024 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Tema 1079, no qual se definiu a base de cálculo para as contribuições para...

Somos Advogados especializados em soluções para empresas e pessoas. Pretendemos com esse material apresentar informações jurídicas sobre...

No cenário empresarial, a alteração do nome de uma marca é uma medida estratégica que pode refletir mudanças na identidade corporativa,...

É consideravelmente comum que empresas e pessoas físicas, preocupadas com quanto pagam de impostos, procurem alternativas ou...

A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão – ADO 20, apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) em...

No final do ano de 2023 chamou a atenção a notícia de que o Ministério Público de Santa Catarina está investigando possíveis casos de...

No Brasil, a licença maternidade é um direito garantido às trabalhadoras gestantes ou adotantes, com base na Constituição Federal de 1988...

Sabemos que a locação de imóveis é uma forma de se garantir uma renda extra, para o proprietário/locador, e viabilizar uma moradia ou...

Recentemente as duas criadoras de conteúdo manifestaram um embate existente entre as duas: Nathalia Arcuri teria entrado com um pedido no...

Apenas uma das mães em uma relação homoafetiva terá direito à licença maternidade, segundo o STF

O Registro de Marca é um requerimento administrativo feito no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial e é regulamentado pela...

Em 2024 ocorrerão as eleições municipais, nas quais elegeremos prefeitos municipais e vereadores. O voto no Brasil é obrigatório para...