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A Fronteira Final do Trabalho: proposta de regulamentação internacional do trabalho do astronauta no espaço exterior ganhou notoriedade e...

CONTRATAÇÃO POR PESSOA JURÍDICA (PJ). Entenda neste artigo todas as dúvidas e razões para as empresas estarem alinhadas com um jurídico...

A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão – ADO 20, apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) em...

No Brasil, a licença maternidade é um direito garantido às trabalhadoras gestantes ou adotantes, com base na Constituição Federal de 1988...

Apenas uma das mães em uma relação homoafetiva terá direito à licença maternidade, segundo o STF

No âmbito recente das decisões judiciais trabalhistas, um caso emblemático envolvendo um supermercado reforça a importância da...

A legislação trabalhista brasileira, em especial a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), delineia os parâmetros para a dispensa de...

A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão – ADO 20, apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) em...

A cláusula de não concorrência é um dispositivo legal que pode ser inserido em contratos de trabalho com o objetivo de proteger os...

A prevenção de acidentes de trabalho é fundamental para garantir a segurança e bem-estar dos funcionários, além de evitar possíveis...

A reintegração do empregado é uma medida prevista no ordenamento jurídico brasileiro que visa restabelecer o vínculo empregatício rompido...

A Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) número 158 é um importante instrumento internacional que aborda a questão da...

O Programa Emprega + Mulheres foi criado com a lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, mas algumas obrigações dele só entraram em vigor...

A construção de um ambiente de trabalho saudável envolve o fortalecimento das relações e, principalmente, o estabelecimento de regras...

Ainda é possível planejar ações efetivas para aplicas em sua empresa e principalmente que irão ter reflexos para além do dia da Mulher ou...

Ainda é possível planejar ações efetivas para aplicas em sua empresa e principalmente que irão ter reflexos para além do dia da Mulher ou...

Dentro de uma empresa existem diversas formas de contratação de trabalhadores ou prestadores de serviços, a escolha dessa forma envolve...

O Contrato de Experiência é um contrato por prazo determinado, ou seja, ele tem um prazo para encerramento. O objetivo desse contrato é...

O Instituto do Banco de Horas é um modelo de compensação de jornada de trabalho admitido por lei (art. 59, §2º, da CLT) e permite que os...

A Jornada de Trabalho é o tempo que o colaborador permanece à disposição da empresa, realizando trabalhos para esta, em regra vinculado à...