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No âmbito recente das decisões judiciais trabalhistas, um caso emblemático envolvendo um supermercado reforça a importância da...

O ano de 2023 terminou com uma grande, e há muito, esperada novidade: a reforma tributária brasileira. Foram anos de promessas e...

A legislação trabalhista brasileira, em especial a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), delineia os parâmetros para a dispensa de...

Nós do Knopik & Bertoncini Sociedade de Advogados estamos com uma vaga para Estagiário em Direito, saiba aqui mais informações:...

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O que você ganha com o Registro de Marca: Proteção e Benefícios para Empresárias O registro de marca é uma ferramenta fundamental para...

A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão – ADO 20, apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) em...

Dentre os vários tributos que as empresas pagam no Brasil se destacam alguns principais como imposto sobre a renda, sobre o consumo etc....

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, conhecido popularmente como FGTS, é um valor pago pelos empregadores para uma conta específica...

No âmbito do Direito Brasileiro, o conceito de nome artístico, muitas vezes associado ao pseudônimo, é regulamentado pelo Código Civil,...

O aumento do valor do aluguel devido a benfeitorias feitas pelo locatário em um imóvel alugado geralmente depende do contrato de locação...

Recentemente, surgiram notícias indicando que Renato Aragão, o icônico Didi, pode ter perdido o direito de usar o nome "Didi" devido ao...

No início do mês de setembro de 2023 surgiu uma nova notícia “bombástica” sobre uma determinada influencer. Dora, a influencer, fez uma...

O processo de rebranding pode envolver a mudança do nome e logotipo de uma marca e, em virtude do novo posicionamento do negócio, é uma...

De tempos em tempos as fazendas públicas, o fisco, decidem promover programas de regularização de débitos fiscais, principalmente os...

A cláusula de não concorrência é um dispositivo legal que pode ser inserido em contratos de trabalho com o objetivo de proteger os...

O termo "trade dress", que se refere à aparência global e ao conjunto de elementos visuais de um produto ou serviço, conferindo-lhe...

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A compra e vende é a modalidade mais comum para aquisição de um imóvel. Simples, rápida, funciona com a entrega do imóvel por parte de...

A prevenção de acidentes de trabalho é fundamental para garantir a segurança e bem-estar dos funcionários, além de evitar possíveis...