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Contrato de agenciamento de locação: imobiliárias, previnam-se de responsabilização
Um contrato de intermediação de locação com uma imobiliária é de extrema importância para todas as partes envolvidas no processo de...
7 de ago. de 2023


Quanto tempo demora um Processo de Registro de Marca?
O Registro de Marca é um requerimento administrativo feito no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial e é regulamentado pela...
15 de jun. de 2023


Quais as etapas do Registro de Marca?
O Registro de Marca é um requerimento administrativo feito no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial e é regulamentado pela...
7 de jun. de 2023


Ação de despejo: entenda como funciona
A relação de locação tem como objetivo o recebimento de valores pela disponibilização de um bem para terceiros. Ou seja, uma pessoa é...
5 de jun. de 2023


Posso ser obrigado a recontratar o empregado que demiti? Entenda a reintegração
A reintegração do empregado é uma medida prevista no ordenamento jurídico brasileiro que visa restabelecer o vínculo empregatício rompido...
30 de mai. de 2023


ADI nº 1625: sobre a proibição da demissão sem justa causa e a validade da denúncia da Convenção 15
A Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) número 158 é um importante instrumento internacional que aborda a questão da...
23 de mai. de 2023


Os impostos pagos na venda de um imóvel: entenda
A compra e venda de imóveis ocupa importante setor da economia em muitos países do mundo. No Brasil, não é diferente. A atividade...
22 de mai. de 2023


Gradiente x Apple: entenda a anterioridade e as discussões judiciais
O caso da marca "iphone" envolvendo a Apple e a Gradiente foi um dos mais famosos envolvendo registro de marcas no Brasil nos últimos...
18 de mai. de 2023


Motivos para o indeferimento de marca no INPI
Quando uma empresa ou indivíduo decide registrar uma marca junto ao INPI, o objetivo é obter uma proteção legal e exclusiva para o uso da...
11 de mai. de 2023


DANOS À PROPRIEDADE: COMO LIDAR PARA ARRUMAR O SEU IMÓVEL
Danos à propriedade são um risco potencial para os proprietários que alugam seus imóveis para terceiros. Quando estes causam danos à...
8 de mai. de 2023


Novo Programa Emprega + Mulheres : saiba o que você precisa adaptar na sua empresa
O Programa Emprega + Mulheres foi criado com a lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, mas algumas obrigações dele só entraram em vigor...
27 de abr. de 2023


VOCÊ SABE O QUE É REFIS OU PERSE? entenda como eles funcionam
O dever das pessoas, físicas ou jurídicas, de contribuir com o custeio do Estado, visando o crescimento econômico e social, pode se dar...
17 de abr. de 2023


IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS: entenda como funciona
Saiba se você pagou ITBI acima do devido na compra do seu imóvel! Na compra e venda de imóveis um dos tributos cobrados é o Imposto de...
10 de abr. de 2023


GOLPE NO REGISTRO DE MARCA: saiba os cuidados necessários
🟠 O Registro de Marca é um ponto muito importante para a sua empresa, ele garante que o que você construiu será efetivamente registrado...
5 de abr. de 2023


AÇÃO DO FGTS: entenda os riscos e possibilidades
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, conhecido popularmente como FGTS, é um valor pago pelos empregadores para uma conta específica...
3 de abr. de 2023


CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE LOCAÇÃO: CUIDADOS QUE SUA IMOBILIÁRIA DEVE TER
Não é segredo que uma das práticas mais comuns do mercado é a utilização de bens imóveis para locação como fonte de renda. Pessoas...
27 de mar. de 2023


O CAMINHO PARA A DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
A construção de um ambiente de trabalho saudável envolve o fortalecimento das relações e, principalmente, o estabelecimento de regras...
23 de mar. de 2023


FAÇA PARTE DO NOSSO TIME: Vaga de Estágio em Direito
Nós do Knopik & Bertoncini Sociedade de Advogados estamos com uma vaga para Estagiário em Direito, saiba aqui mais informações:...
22 de mar. de 2023


A coexistência de marcas dentro do sistema brasileiro de registro de marcas
O Registro de Marca é um requerimento administrativo feito no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial e é regulamentado pela...
16 de mar. de 2023


RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA TERCEIROS: entenda essa tese tributária
São muitos os tributos que pagamos. As empresas, ainda mais. São impostos e contribuições diversas. Por esta razão, que tanto se fala em...
10 de mar. de 2023
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