Artigos

No início do mês de setembro de 2023 surgiu uma nova notícia “bombástica” sobre uma determinada influencer. Dora, a influencer, fez uma...

O processo de rebranding pode envolver a mudança do nome e logotipo de uma marca e, em virtude do novo posicionamento do negócio, é uma...

De tempos em tempos as fazendas públicas, o fisco, decidem promover programas de regularização de débitos fiscais, principalmente os...

A cláusula de não concorrência é um dispositivo legal que pode ser inserido em contratos de trabalho com o objetivo de proteger os...

O termo "trade dress", que se refere à aparência global e ao conjunto de elementos visuais de um produto ou serviço, conferindo-lhe...

Dentre os vários tributos que as empresas pagam no Brasil se destacam alguns principais como imposto sobre a renda, sobre o consumo etc....

A compra e vende é a modalidade mais comum para aquisição de um imóvel. Simples, rápida, funciona com a entrega do imóvel por parte de...

A prevenção de acidentes de trabalho é fundamental para garantir a segurança e bem-estar dos funcionários, além de evitar possíveis...

Um contrato de intermediação de locação com uma imobiliária é de extrema importância para todas as partes envolvidas no processo de...

O Registro de Marca é um requerimento administrativo feito no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial e é regulamentado pela...

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A relação de locação tem como objetivo o recebimento de valores pela disponibilização de um bem para terceiros. Ou seja, uma pessoa é...

A reintegração do empregado é uma medida prevista no ordenamento jurídico brasileiro que visa restabelecer o vínculo empregatício rompido...

A Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) número 158 é um importante instrumento internacional que aborda a questão da...

A compra e venda de imóveis ocupa importante setor da economia em muitos países do mundo. No Brasil, não é diferente. A atividade...

O caso da marca "iphone" envolvendo a Apple e a Gradiente foi um dos mais famosos envolvendo registro de marcas no Brasil nos últimos...

Quando uma empresa ou indivíduo decide registrar uma marca junto ao INPI, o objetivo é obter uma proteção legal e exclusiva para o uso da...

Danos à propriedade são um risco potencial para os proprietários que alugam seus imóveis para terceiros. Quando estes causam danos à...

O Programa Emprega + Mulheres foi criado com a lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, mas algumas obrigações dele só entraram em vigor...

O dever das pessoas, físicas ou jurídicas, de contribuir com o custeio do Estado, visando o crescimento econômico e social, pode se dar...