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Jogos da copa do mundo: existe direito à paralisação? Contornos jurídicos aplicáveis às empresas

Fim da Escala 6x1. Ainda em 2025 e, especialmente, no primeiro semestre de 2026 reacendeu seu debate sobre o fim da escala 6x1, por meio da Proposta de emenda à constituição nº 221/2019, ressaltando-se que o texto original é de 2019, mas somente nesta reta final as vésperas das eleições é que o debate se acelerou. A proposta original buscava alterar a Constituição no art. 7º, XIII que dispõe que a jornada dos trabalhadores é de 44 horas semanais, o panorama atual é que a ma

Holding Patrimonial: entenda como ela pode ser o início do melhor desempenho dos seus bens

Registro de Marca: Proteção e Benefícios para Empresários, fortalecendo a posição de suas empresas no mercado e protegendo seus ativos intangíveis.

Estado de São Paulo aprova lei do direito à instalação de carregadores para veículos elétricos em condomínios residenciais e comerciais. Saiba mais.

CONTRATAÇÃO POR PESSOA JURÍDICA (PJ). Entenda neste artigo todas as dúvidas e razões para as empresas estarem alinhadas com um jurídico...

A prevenção de acidentes de trabalho é fundamental para garantir a segurança e bem-estar dos funcionários, além de evitar possíveis...

O Registro de Marca é um requerimento administrativo feito no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial e é regulamentado pela...

Ainda é possível planejar ações efetivas para aplicas em sua empresa e principalmente que irão ter reflexos para além do dia da Mulher ou...

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O mundo dos negócios, o mercado, é um ambiente bastante hostil. Afinal, a concorrência, necessária para sua própria existência, está...

Uma holding (nome comercial) é uma empresa que tem em seu patrimônio bens que ela passa a administrar. Utilizar uma empresa para gestão...

Holding é um nome comercial que se dá para uma empresa que tem em seu patrimônio bens que ela passa a administrar. Ou seja, é uma forma...

Os empresários e empresárias têm obrigações gerais para que a empresa, com a personalidade jurídica (PJ), possa passar a existir e a ter...

Hoje a Advogada Miriam Olivia Knopik Ferraz realizou uma LIVE com o Portal das Empreendedoras, parceira do escritório focada em construir...

A Reforma Trabalhista, Lei 13.467/2017, realizou diversas alterações na legislação trabalhista brasileira, dentre elas a inserção do...

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As empresas que optam pelo regime fiscal do Simples Nacional ou que, por lei, são diretamente vinculadas a esse regime de tributação, têm...

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Jurídico permanente para infoprodutoras: entenda o que é um jurídico permanente e qual a sua importância para o seu negócio de...