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Renomear uma marca. Veja os aspectos legais envolvidos e adote os cuidados jurídicos necessários para garantir a proteção e a legitimidade do novo nome no mercado.

Jogos da copa do mundo: existe direito à paralisação? Contornos jurídicos aplicáveis às empresas

Fim da Escala 6x1. Ainda em 2025 e, especialmente, no primeiro semestre de 2026 reacendeu seu debate sobre o fim da escala 6x1, por meio da Proposta de emenda à constituição nº 221/2019, ressaltando-se que o texto original é de 2019, mas somente nesta reta final as vésperas das eleições é que o debate se acelerou. A proposta original buscava alterar a Constituição no art. 7º, XIII que dispõe que a jornada dos trabalhadores é de 44 horas semanais, o panorama atual é que a ma

Holding Patrimonial: entenda como ela pode ser o início do melhor desempenho dos seus bens

O Jurídico tem lugar no seu plano de negócios? O seu negócio é estruturado em um plano, entenda como o jurídico faz parte dele O Plano de negócios é uma das partes mais importantes da estruturação da sua empresa! Muitos empreendedores pulam essa etapa ou realizam de forma superficial, o que faz com que ao longo do exercício da atividade alguns pontos fiquem de fora e, ao longo do tempo, se demonstrem como importantes! O SEBRAE traz modelos de como elaborar o seu plano de

Registro de Marca: Proteção e Benefícios para Empresários, fortalecendo a posição de suas empresas no mercado e protegendo seus ativos intangíveis.

Estado de São Paulo aprova lei do direito à instalação de carregadores para veículos elétricos em condomínios residenciais e comerciais. Saiba mais.